TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA PARA O MERCADO FINANCEIRO

Entre: M633 Robôs para Day Trade, doravante denominada “DESENVOLVEDOR”.

E:

O USUÁRIO, pessoa física ou jurídica que utiliza ou contrata os serviços, doravante denominado “USUÁRIO”.

CLÁUSULA 1 – DO OBJETO E ACEITAÇÃO

1.1. O presente Termo estabelece as condições gerais de uso dos (i) CÓDIGOS DE PROGRAMAÇÃO, (ii) ALGORITMOS, (iii) ESTRATÉGIAS DE NEGOCIAÇÃO AUTOMATIZADA e (iv) INSTRUÇÕES LÓGICAS (doravante denominados em conjunto como “EXPERT ADVISOR” ou “EA”), os quais constituem um script ou componente de automação que DEPENDE EXCLUSIVAMENTE de plataformas de terceiros (tais como, mas não se limitando a, MetaTrader 4, MetaTrader 5, Profit) para sua execução, sendo destinados à automação e apoio operacional em mercados financeiros.

1.2. Ao clicar em “Permitir Algotrading”, realizar cadastro, efetuar pagamento, baixar ou utilizar o EXPERT ADVISOR (EA), o USUÁRIO declara que leu, compreendeu e aceita integralmente todas as disposições deste Termo, que constitui contrato de adesão firmado entre as partes.

CLÁUSULA 2 – NATUREZA DO SERVIÇO, ISENÇÃO DE RECOMENDAÇÃO E DEFINIÇÃO DE RISCO

2.1. O DESENVOLVEDOR atua como fornecedor do código-fonte e da lógica de programação do EXPERT ADVISOR (EA). O EA é uma ferramenta técnica e NÃO constitui, sob qualquer hipótese:

a) Recomendação de compra, venda ou manutenção de qualquer ativo financeiro;
b) Análise de valores mobiliários ou consultoria de investimentos;
c) Gestão de carteira ou aconselhamento financeiro.

2.2. O USUÁRIO declara que compreende e aceita que a atividade de trading, notadamente por meio de sistemas automatizados, é INTRINSECAMENTE ESPECULATIVA E DE ALTO RISCO, podendo resultar na PERDA PARCIAL, TOTAL, OU MAIOR DO QUE O CAPITAL investido, independentemente da ferramenta utilizada.

CLÁUSULA 3 – REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS E ASSUNÇÃO DE RISCO

3.1. Os requisitos técnicos mínimos para funcionamento adequado do EXPERT ADVISOR (EA) (incluindo especificações de hardware, sistema operacional, conexão à internet e versões das plataformas suportadas) encontram-se disponíveis para consulta obrigatória em:
https://www.m633.com.br/requisitos

3.2. É de exclusiva e intrasferível responsabilidade do USUÁRIO:

a) Consultar e verificar a compatibilidade de seu equipamento e plataforma (MetaTrader, Profit, etc.) antes da utilização, usar sempre a versão estável das plataformas as versões beta pode causar instabilidade e erros;
b) Manter seu ambiente operacional e a plataforma de terceiros atualizados conforme as especificações técnicas e atualizações;

c) Realizar a parametrização de todos os inputs/informações, variáveis e configurações do EXPERT ADVISOR (EA), sendo o ÚNICO E EXCLUSIVO responsável pela definição dos parâmetros operacionais. O DESENVOLVEDOR, em HIPÓTESE ALGUMA, faz recomendação de uso dos parâmetros default, indicação de configurações ou qualquer orientação sobre valores de parametrização, sendo de TOTAL RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO a verificação, validação e inserção correta de todas as informações necessárias para o funcionamento do EA;

d) Arcar com todas as consequências do uso em ambientes incompatíveis ou não homologados ou configurados incorretamente;

e) Assumir os lucros e prejuízos financeiros gerados na plataforma durante o uso do EA.

3.3. O uso do EXPERT ADVISOR (EA) em desacordo com os requisitos técnicos mínimos caracteriza USO IMPRÓPRIO, acarretando a EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE do DESENVOLVEDOR por falhas, instabilidades ou prejuízos decorrentes.

CLÁUSULA 4 – TESTES PRÉVIOS, VALIDAÇÃO E PROTOCOLO PARA ANOMALIAS

4.1. CONDICIONANTE TÉCNICA FORTEMENTE RECOMENDADA E PARA USO SEGURO: É altamente recomendado que o USUÁRIO realize testes exaustivos em conta de demonstração (demo) por, idealmente, 90 (noventa) dias úteis, para plena compreensão e validação do comportamento do EXPERT ADVISOR (EA) antes de seu uso em conta real.

4.2. PROTOCOLO DE SEGURANÇA: O USUÁRIO se obriga a, imediatamente após a identificação de possível anomalia:

a) INTERROMPER o uso do EA ao detectar qualquer anomalia, comportamento inesperado, travamento, execução irregular ou suspeita;
b) COMUNICAR formalmente o DESENVOLVEDOR, fornecendo todas as evidências técnicas (logs, prints, descrição detalhada);
c) ABSTER-SE de reativar o EA sem autorização expressa do DESENVOLVEDOR.

4.3. O descumprimento do disposto nesta cláusula, especialmente a continuidade do uso após a identificação de uma anomalia, caracterizará USO IMPRUDENTE E NEGLIGENTE, implicando na ASSUNÇÃO PLENA DE RISCO OPERACIONAL pelo USUÁRIO e na EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR RISCOS INERENTES AO MERCADO do DESENVOLVEDOR.

CLÁUSULA 5 – DOS RISCOS, SUPERVISÃO OBRIGATÓRIA, LIMITAÇÕES OPERACIONAIS E CONFIGURAÇÃO DO AMBIENTE

5.1. O USUÁRIO reconhece que o funcionamento do EXPERT ADVISOR (EA) está sujeito a, mas não se limitando a:

a) Falhas de hardware, conexão à internet, energia elétrica e, PRINCIPALMENTE, DAS PRÓPRIAS PLATAFORMAS DE TERCEIROS (MetaTrader, Profit, etc.) das quais o EA depende;
b) Instabilidades, latência e indisponibilidade de servidores de corretoras, bolsas de valores e provedores VPS;
c) Eventos de mercado como volatilidade extrema, gaps, slippage, leilões, circuit breakers e falta de liquidez;
d) Execução de ordens pendentes não canceladas após a desativação do EA;
e) Bloqueio ou rejeição de ordens por insuficiência de margem de garantia ou zeragem compulsória.

5.2. CONFIGURAÇÃO DO AMBIENTE E LIMITAÇÕES TÉCNICAS

5.2.1. ISOLAMENTO DO AMBIENTE – CONFLITOS TÉCNICOS:
A execução, na mesma conta e instância da plataforma (MetaTrader/Profit), de outros Expert Advisors, robôs, scripts, indicadores ou ferramentas de automação de terceiros concomitantes ao EXPERT ADVISOR (EA) do DESENVOLVEDOR NÃO É SUPORTADA e pode gerar conflitos técnicos, incluindo, mas não se limitando a:

• Conflito no envio, modificação e cancelamento de ordens;
• Duplicação ou supressão indevida de ordens;
• Sobrecarga do terminal e travamento da plataforma;
• Comportamento imprevisível e não testado do EA do DESENVOLVEDOR.

5.2.2. LIMITE DE INSTÂNCIAS SUPORTADAS:
Em uma mesma conta de negociação, o USUÁRIO poderá operar, no máximo, 02 (dois) EXPERT ADVISORS (EAs) do DESENVOLVEDOR simultaneamente, não use outros EAs na mesma conta que o EA do DESENVOLVEDOR. A operação de mais de 02 (dois) EAs na mesma conta ou OUTROS EAS juntos não é suportada e caracteriza uso indevido.

5.2.3. DURAÇÃO RECOMENDADA E LIMITAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO:
a) Duração Recomendada: Para garantir a estabilidade do ambiente operacional e a integridade dos logs para eventual análise técnica, é FORTEMENTE RECOMENDADO que o USUÁRIO não opere o EXPERT ADVISOR (EA) por períodos superiores a 05 (cinco) horas contínuas no mesmo dia.
b) Limitação de Suporte: O USUÁRIO reconhece que a operação do EA por períodos excessivamente longos (superiores a 05 horas/dia) gera um volume de dados e logs que COMPROMETE A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA de análises profundas. Desta forma, o DESENVOLVEDOR SE RESERVA O DIREITO DE LIMITAR O ESCOPO DO ATENDIMENTO ou, a seu critério, COBRAR VALORES ADICIONAIS para a investigação de eventuais anomalias reportadas em ambientes que operaram além do período recomendado.

5.3. SUPERVISÃO HUMANA CONTÍNUA

O USUÁRIO declara ciência de que o EXPERT ADVISOR (EA) NÃO DISPENSA a supervisão humana ativa e contínua. O USUÁRIO se compromete a monitorar as operações em tempo real, mantendo-se apto a intervir manualmente a qualquer momento, utilizando para isso canais alternativos fornecidos por sua corretora (home broker, telefone da mesa de operações).

5.4. ATIVAÇÃO EM CONTA REAL – AVISO DE ALTO RISCO

Ao ativar o modo de execução automática em conta real, o USUÁRIO declara ciência de que:
(i) as ordens serão enviadas e gerenciadas automaticamente pelo EXPERT ADVISOR (EA), sem confirmação prévia ou subsequente;
(ii) a execução é imediata e irreversível;
(iii) o USUÁRIO aceita integralmente todos os riscos decorrentes do uso; e
(iv) o USUÁRIO declara expressamente que não é investidor iniciante, que possui plena capacidade técnica e financeira para operar com sistemas automatizados e que possui experiência comprovada no mercado financeiro há pelo menos 12 (doze) meses.

CLÁUSULA 6 – LIMITAÇÃO DE ALAVANCAGEM E GESTÃO DE RISCO

6.1. Quaisquer menções a níveis de alavancagem pelo DESENVOLVEDOR têm caráter MERAMENTE INFORMATIVO E NÃO VINCULANTE.

6.2. A decisão de utilizar alavancagem, definir tamanho de posição, volume negociado ou qualquer outra variável de gestão de risco é de RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO, que assume os riscos de perdas ampliadas.

CLÁUSULA 7 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (Conforme Art. 51, §1º do CDC)

7.1. Âmbito de Risco Assumido pelo USUÁRIO.
Fica pactuado que os riscos inerentes às atividades no mercado financeiro, inclusive por meio de sistemas automatizados, SÃO DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. O DESENVOLVEDOR NÃO se responsabiliza, em qualquer hipótese, por:

a) Resultados Financeiros: Quaisquer lucros cessantes, perdas financeiras, oportunidades perdidas ou prejuízos de qualquer natureza, diretos ou indiretos, decorrentes de operações de mercado;
b) Riscos de Mercado: Slippage, gaps de liquidez, volatilidade extrema, leilões, circuit breakers, ou quaisquer outros eventos típicos e atípicos do mercado financeiro;
c) Riscos Operacionais Externos: Falhas de hardware, conexão à internet, energia elétrica, plataformas de terceiros (MetaTrader, Profit, etc.), corretoras, provedores de VPS ou quaisquer outros serviços de terceiros indispensáveis à operação;
d) Decisões do Usuário: Prejuízos decorrentes de configurações, parametrizações, gestão de capital, nível de alavancagem ou qualquer outra decisão operacional tomada pelo USUÁRIO;
e) Uso em Corretoras Não Regulamentadas ou com Histórico Problemático: Prejuízos decorrentes do uso do EA em corretoras não regulamentadas pela CVM ou em corretoras com histórico de problemas operacionais conhecidos publicamente.

7.2. Âmbito de Responsabilidade do DESENVOLVEDOR.
A responsabilidade do DESENVOLVEDOR, quando cabível, restringe-se à obrigação de prestar os serviços de suporte técnico e manutenção do CÓDIGO-FONTE do EXPERT ADVISOR (EA) conforme acordado, e FICARÁ LIMITADA, EM SEU VALOR MÁXIMO, AO TOTAL DOS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS PELO USUÁRIO NOS ÚLTIMOS 02 (DOIS) MESES DE USO NO CASO DE ASSINATURA E NO CASO DE PROJETO A METADE DO VALOR DO PROJETO.

7.3. Fundamentação Legal.
As limitações previstas nesta cláusula justificam-se pela natureza de alto risco e imprevisibilidade do objeto (mercado financeiro) e pela inexistência de nexo de causalidade direto entre o algoritmo (EXPERT ADVISOR) fornecido pelo DESENVOLVEDOR e os resultados financeiros obtidos pelo USUÁRIO, nos termos do Art. 51, §1º do Código de Defesa do Consumidor.

CLÁUSULA 8 – DIREITOS DO DESENVOLVEDOR, ATUALIZAÇÕES E SUPORTE

8.1. O DESENVOLVEDOR reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, modificar, atualizar, suspender ou descontinuar funcionalidades do EXPERT ADVISOR (EA), bem como alterar o presente Termo.

8.2. Política de Atualizações:

a) Atualizações Corretivas (Apenas para Assinaturas): Correções de bugs, falhas e vulnerabilidades identificadas no código-fonte do EA ("Atualizações Corretivas") serão fornecidas GRATUITAMENTE EXCLUSIVAMENTE durante o período de vigência de um PLANO DE ASSINATURA ATIVA. Para licenças de compra única/vitalícia, o suporte para atualizações corretivas NÃO ESTÁ INCLUÍDO após o período de garantia inicial, se houver.

b) Atualizações de Melhoria/Expansão: A inclusão de novas funcionalidades, otimizações de performance, adaptações a novas regras de mercado ou quaisquer outras melhorias que não se caracterizem como correção de defeito ("Atualizações de Expansão") NÃO SÃO OBRIGATÓRIAS e poderão ser comercializadas separadamente ou incluídas em planos de assinatura futuros, a critério exclusivo do DESENVOLVEDOR, independentemente do tipo de licença do USUÁRIO.

c) Compatibilidade com Plataformas: O DESENVOLVEDOR NÃO GARANTE COMPATIBILIDADE PERPÉTUA com versões futuras do MetaTrader, Profit ou de quaisquer outras plataformas de terceiros. Atualizações para manter a compatibilidade com novas versões dessas plataformas PODERÃO SER CONSIDERADAS ATUALIZAÇÕES DE EXPANSÃO e, portanto, sujeitas à política do item 8.2.b.

8.3. O uso continuado do EA após quaisquer alterações constitui aceitação das novas condições.

CLÁUSULA 9 – PROPRIEDADE INTELECTUAL E VEDAÇÕES DE USO

9.1. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o CÓDIGO-FONTE, ALGORITMOS, LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO E ESTRATÉGIAS do EXPERT ADVISOR (EA) são de propriedade do DESENVOLVEDOR. O USUÁRIO adquire apenas uma licença de uso temporária, intransferível e não exclusiva.

9.2. VEDAÇÕES EXPRESSAS.
É vedado ao USUÁRIO, sob pena de rescisão contratual imediata, sem aviso prévio e sem direito a qualquer reembolso, além das cominações legais cabíveis, inclusive por danos materiais e morais:

a) Realizar engenharia reversa, descompilação, desmontagem, decupagem ou qualquer tentativa de extrair, descobrir ou reproduzir o código-fonte do arquivo compilado (.ex4, .ex5, .dll ou similar);
b) Modificar, adaptar, traduzir, melhorar, corrigir ou criar quaisquer obras derivadas baseadas total ou parcialmente no EXPERT ADVISOR (EA);
c) Distribuir, sublicenciar, alugar, arrendar, revender, ceder, emprestar ou transferir a licença de uso a qualquer terceiro, seja a título gratuito ou oneroso;
d) Remover, ocultar, obscurecer ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas, patentes ou outros sinais distintivos de propriedade do DESENVOLVEDOR contidos no EA ou em sua documentação.

CLÁUSULA 10 – POLÍTICA DE REEMBOLSO E NATUREZA DO PRODUTO

10.1. Natureza do Produto e Irretratabilidade.
O EXPERT ADVISOR (EA) fornecido pelo DESENVOLVEDOR constitui um PRODUTO DIGITAL IRRESTRITAMENTE ENTREGUE. Uma vez efetuado o download do arquivo, concedido o acesso ao código-fonte ou fornecida a chave de licença, ocorre a CONSUMAÇÃO IMEDIATA do serviço, esgotando-se o próprio objeto do contrato.

10.2. Não Reembolsável.
Em virtude da natureza do produto, conforme entendimento consolidado do Código de Defesa do Consumidor e da legislação aplicável a produtos digitais, NÃO HÁ DIREITO A ARREPENDIMENTO OU REEMBOLSO após a disponibilização do EA ao USUÁRIO, sob qualquer alegação, incluindo, mas não se limitando a:

a) Expectativa de resultado financeiro não alcançada;
b) Dificuldade de operacionalização ou configuração;
c) Incompatibilidade com a estratégia ou perfil de risco do USUÁRIO;
d) Funcionamento considerado inadequado pelo USUÁRIO, sem a comprovação técnica de um defeito intrínseco e comprovado do código.

10.3. Defeitos Técnicos.
A política de reembolso do valor contratado não se aplica a situações de DEFEITO TÉCNICO INTRÍNSECO E COMPROVADO do código, as quais serão solucionadas pelo DESENVOLVEDOR por meio de suporte técnico e atualizações corretivas, nos termos da Cláusula 8. Não é passível de reembolso, em hipótese alguma, as perdas/ prejuízos do usuário dentro da plataforma durante a utilização do EA, ainda que por motivo de defeitos técnicos, motivo pelo qual segue a recomendação da Cláusula 4 deste objeto.

CLÁUSULA 11 – DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Este instrumento rege-se pelas leis da República Federativa do Brasil.

11.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Votorantim/SP para dirimir qualquer questão oriunda deste Termo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

⚠️ AVISO LEGAL ⚠️
Todos os robôs disponibilizados neste site são totalmente personalizáveis, cabendo ao usuário definir e ajustar as configurações de acordo com seu perfil e objetivos. Não fornecemos recomendações de parâmetros ou configurações padrão para operar. O uso dos robôs e as decisões tomadas são de responsabilidade exclusiva do investidor, que deve estar ciente dos riscos envolvidos em operações no mercado financeiro.Resultados anteriores não garantem desempenho futuro. Investimentos em renda variável envolvem riscos significativos e podem resultar em perdas superiores ao capital investido. Nenhuma informação aqui deve ser interpretada como recomendação de compra ou venda de ativos financeiros ou como consultoria de investimentos.